Termos e Condições – Neurofood Negócios Digitais

Bem-vindo ao site da Neurofood Negócios Digitais LTDA! Estes Termos e Condições regulamentam o uso dos nossos serviços e plataformas digitais. Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você concorda com as regras aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Neurofood, você concorda integralmente com as disposições contidas nestes Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Neurofood Negócios Digitais oferece conteúdo educacional, treinamentos e mentorias, bem como produtos digitais e físicos voltados para desenvolvimento pessoal e empreendedorismo. Todos os produtos e serviços têm caráter exclusivamente informativo, não substituindo de nenhuma maneira tratamento médico, psicológico, nutricional ou financeiro individual prestado por profissionais licenciados.

3. Cadastro e Acesso

Para acessar alguns recursos, o usuário pode precisar realizar um cadastro, fornecendo dados pessoais verdadeiros e completos. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e senha, assim como por todas as atividades realizadas com sua conta.

4. Direitos e Obrigações dos Usuários

  • Utilizar os serviços da Neurofood para fins lícitos e de acordo com os presentes Termos.

  • Não publicar ou compartilhar conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação brasileira.

  • Manter suas informações cadastrais atualizadas.

  • Não praticar atividades que prejudiquem o funcionamento do site ou interfiram nos serviços oferecidos.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Neurofood, incluindo textos, vídeos, imagens, marcas e logotipos, está protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O uso indevido desses conteúdos pode resultar em penalidades civis e criminais.

6. Limitação de Responsabilidade

A Neurofood não se responsabiliza por eventuais falhas de funcionamento do site ou pela indisponibilidade temporária dos serviços, bem como por danos causados por terceiros ou falhas de conexão.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

Os cursos digitais, mentorias e outros produtos digitais seguem a política de cancelamento estabelecida pela legislação brasileira, garantindo o direito ao arrependimento em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O comprador declara estar ciente de que o período de arrependimento inicia imediatamente após o recebimento das instruções de acesso ao serviço, e não no momento do primeiro acesso ou login à plataforma, mentoria ou treinamento adquirido.

Qualquer outra forma de reembolso ficará a critério exclusivo da Neurofood Negócios Digitais, que se reserva o direito de não atender a reclamações baseadas na alegada inefetividade ou insatisfação com o conteúdo dos serviços prestados.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Neurofood, que deve ser lida e compreendida em conjunto com estes Termos. Para mais detalhes, acesse nossa Política de Privacidade no site.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa decorrente da utilização dos serviços será submetida ao foro da comarca de Barueri, São Paulo.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 8338-6113.

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